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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:30
STF irá julgar sanção para profissional inadimplente com anuidade
Rext questiona dispositivo do Estatuto da OAB, entretanto, relator manifestou-se pelo transbordamento do tema para todas as entidades de classe
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:15
Engenheiro empregado do BB não tem direito à jornada de bancário
Engenheiros contratados por instituição bancária pertencem à categoria profissional diferenciada
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Especialista em Contabilidade Gerencial e Societária pela UEL. Ex-Colunista Tributário. Professor convidado em Pós-graduação de Direito Empresarial, Direito Tributário e Contabilidade. Palestrante do 13° Simpósio Estadual de Contabilidade FECEA/UNESPAR. Palestrante Nacional. Sócio fundador da Business Contábil e Tributário. E-mail: marcelosilva@sercomtel.com.br.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:15
Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada
Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:50
OAB editará súmula sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos
Súmula estabelecerá a obrigatoriedade pagamento de anuidades pelo advogado suspenso, por quaisquer motivos, e que aos advogados licenciados é facultativo o recolhimento da anuidad
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:45
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:40
Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
O TRT da 4ª Região livrou o Hospital do pagamento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:44
Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada
Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:38
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Recurso de embargos. Arquiteto. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
estabelecimento bancário, não faz jus à jornada de trabalho reduzida, visto que pertence a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:31
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:00
Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada
No entanto, juiz de execução e diretores de presídio é que decidem se vão atender a exigências
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:17
CNJ nega jornada de trabalho diferenciada para servidores do Judiciário
servidores que ocupam o cargo de analista judiciário na área de Comunicação Social a cumprirem jornada diferenciada de cinco horas